Sites adultos enfrentam multa bilionária na UE por falhas

BRUXELAS – A Comissão Europeia acusou, na última quinta-feira (26), Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos de violarem a Lei de Serviços Digitais ao não impedir o acesso de crianças a conteúdo adulto, abrindo caminho para multas que podem chegar a 6% do faturamento anual global de cada empresa.

• Em resumo: Plataformas são pressionadas a adotar verificação de idade ou encarar sanções que podem ultrapassar bilhões de euros.

Por que a UE apertou o cerco

A Lei de Serviços Digitais (DSA), em vigor desde 2024, exige que gigantes online adotem barreiras técnicas eficazes contra conteúdos ilegais ou prejudiciais. Após dez meses de auditoria, reguladores concluíram que os quatro sites mantêm apenas um botão de “autodeclaração” — clique que qualquer usuário, inclusive menor de idade, consegue burlar.

Segundo a chefe de tecnologia do bloco, Henna Virkkunen, as empresas “priorizaram reputação em detrimento da segurança infantil”, ignorando avaliações de risco exigidas pela norma europeia.

“As crianças estão acessando conteúdo adulto em idades cada vez mais precoces e essas plataformas precisam implementar medidas robustas, eficazes e que preservem a privacidade para manter os menores fora de seus serviços”, afirmou Virkkunen.

O tamanho do impacto financeiro

Se consideradas culpadas, Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos podem ser multadas em até 6% do faturamento global. No caso do grupo Aylo, que controla o Pornhub, analistas estimam receita anual próxima de €1,5 bilhão — o que colocaria a penalidade potencial acima de €90 milhões.

Há precedentes: em 2023, uma rede social de vídeo curto recebeu multa de €345 milhões por falhas similares. Estudos da WeProtect Global Alliance indicam que 29% dos adolescentes europeus entre 11 e 13 anos já esbarraram em pornografia online, cenário que reforça a pressão política sobre serviços adultos.

Além de multas, o DSA permite que a UE suspenda temporariamente o funcionamento de plataformas reincidentes. Reguladores exigem sistemas de verificação de idade baseados em biometria ou comprovante governamental, mas que preservem anonimato — questão que ainda divide especialistas em privacidade.

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Crédito da imagem: Divulgação