Subsídio de R$ 1,20 no diesel avança: maioria dos estados diz sim

São Paulo – A proposta do governo federal que concede auxílio de R$ 1,20 por litro de diesel importado ganhou apoio de um “número relevante” de governadores e pode ser publicada já no início da próxima semana, segundo o Ministério da Fazenda.

• Em resumo: União e estados vão dividir a conta para conter a alta de preços provocada pela guerra no Oriente Médio.

Por que o acordo saiu agora?

Após quase um mês de negociações tensas, a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária selou o entendimento. Segundo o secretário-executivo Rogério Ceron, estados que ainda resistiam cederam depois que técnicos detalharam o impacto fiscal e as formas de compensação.

De acordo com dados do Banco Central, cada variação de 10% no valor do diesel pode adicionar até 0,15 ponto percentual à inflação anual, pressionando frete, alimentos e energia.

“Não se trata de retirar tributos, mas de blindar caminhoneiros e produtores rurais de um choque externo”, afirmou Ceron.

O que muda na bomba e no caixa dos estados

Pelas estimativas da Fazenda, o subsídio temporário ficará em torno de R$ 3 bilhões por mês, metade bancada pela União. O alívio deve durar até 31 de maio, janela em que o governo espera estabilização do mercado internacional de petróleo.

Os gestores estaduais temiam perda de arrecadação, mas o desenho final preserva o ICMS e compensa apenas a diferença paga na importação. Para o consumidor, a redução potencial é de até R$ 0,40 por litro nas bombas, considerando margens médias de distribuição divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Economia do Petróleo.

Especialistas lembram que o Brasil ainda importa cerca de 30% do diesel que consome. Em 2023, foram 11,5 bilhões de litros desembarcados, volume recorde na série histórica da ANP. Qualquer interrupção logística, alertam, afeta especialmente o agronegócio, que responde por 65% do consumo nacional do combustível.

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