Subsídio relâmpago do diesel drena R$ 3,5 bi de cofres públicos

Brasília/DF – Em plena escalada de preços causada pelo conflito Estados Unidos-Irã, União e 27 estados fecharam um pacto emergencial que injeta até R$ 3,5 bilhões para baratear o diesel por apenas 60 dias. Metade da conta sai do Tesouro Nacional; a outra, dos cofres estaduais.

• Em resumo: Desconto de R$ 1,20 por litro vale só até junho e pode explodir o caixa dos governadores.

Por que a pressa e quem paga a conta

O subsídio dividido — R$ 0,60 federal e R$ 0,60 estadual — foi a saída jurídica encontrada após seis horas de negociação para evitar choque com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o Ministério da Agricultura, abril e maio concentram o pico de escoamento da safra, período em que o transporte rodoviário absorve até 70% da produção de grãos.

Sem a ajuda, a alta do combustível ameaçaria elevar o frete em até 15%, pressionando a inflação de alimentos que já marcou 5,4% nos 12 meses encerrados em fevereiro, de acordo com dados do IBGE.

“A expectativa é que esse período de dois meses seja suficiente para sanar o problema. Uma prorrogação traria consequências muito mais graves para os estados”, alertou Flávio César, presidente do Comsefaz.

Risco fiscal e fiscalização nas bombas

O nó político nasceu da proposta inicial do governo de zerar ICMS. Temendo questionamentos na Justiça — sobretudo após a Lei Complementar 192 — os secretários exigiram um modelo de repasse em dinheiro, não em alíquota.

Para garantir que o desconto chegue ao motorista, Procons estaduais e a Agência Nacional do Petróleo firmaram convênio de monitoramento. Postos flagrados sem repassar a redução podem ser multados em até R$ 10 mil por dia, segundo regras já aplicadas em operações anteriores.

Do lado fiscal, o impacto representa cerca de 0,03% do PIB, mas corrói receitas que já vinham em queda. Levantamento do Banco Central mostra que 18 unidades da federação fecharam 2025 com déficit primário, sinal de que a folga para novas renúncias é mínima.

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Crédito da imagem: Divulgação / G1