TCU suspende Pé-de-Meia por 2,7 mil CPFs de falecidos

Brasília (DF) – Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) obrigou o Ministério da Educação a interromper imediatamente repasses do programa Pé-de-Meia após descobrir pagamentos a beneficiários já mortos e estudantes fora das regras de renda.

• Em resumo: 2.712 pagamentos chegaram a CPFs de falecidos e 12.877 alunos têm renda acima do teto permitido.

Como a falha foi descoberta

A equipe técnica cruzou os cadastros do programa com bases do MEC e registros civis, detectando também acúmulo indevido com o Bolsa Família.

O Pé-de-Meia prevê até R$ 9.200 por estudante para reduzir a evasão no ensino médio público, mas os achados mostram brechas de validação que, segundo o TCU, envolvem menos de 0,5% dos quase 4 milhões de beneficiários.

“Pagamentos irregulares ficam bloqueados até que cada cadastro seja revisado; valores poderão ser devolvidos”, determinou o ministro Benjamin Zymler.

Por que isso importa para o aluno e para o cofre público

Em um país onde, de acordo com o Observatório da Evasão Escolar, cerca de 500 mil jovens abandonam o ensino médio todos os anos, cada real mal aplicado compromete a permanência de quem realmente precisa.

O TCU recomendou intensificar o cruzamento com o CadÚnico e reforçar auditorias preventivas. Caso indícios de fraude sejam confirmados, os processos seguirão para o Ministério Público Federal.

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