Trump assina decreto e protege petróleo da Venezuela nos EUA

Trump assina decreto e protege petróleo da Venezuela nos EUA – Na última sexta-feira (9 de janeiro), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou que as receitas da venda de petróleo venezuelano mantidas em contas do Tesouro norte-americano não poderão ser confiscadas por tribunais ou credores privados.

A ordem executiva estabelece que os valores só poderão ser usados em iniciativas de “paz, prosperidade e estabilidade” na Venezuela, reforçando o controle do governo norte-americano sobre aproximadamente US$ 3,2 bilhões em depósitos oriundos de exportações de petróleo bruto.

Proteção a ativos e interesse estratégico

O decreto declara que o dinheiro é “propriedade soberana da Venezuela” mantida em custódia diplomática, afastando antigas reivindicações de gigantes como Exxon Mobil e ConocoPhillips, que cobram indenizações bilionárias desde a nacionalização de seus ativos, em 2007.

Segundo a Administração de Informação de Energia dos EUA, a Venezuela possui as maiores reservas provadas de petróleo do planeta, mas sua produção diária caiu de 2,4 milhões de barris em 2015 para menos de 800 mil em 2025, o que realça a disputa por cada carga exportada.

Base legal e novas negociações

Trump fundamentou a medida na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (1977) e na Lei de Emergências Nacionais (1976). No mesmo dia, reuniu-se com executivos da Exxon, Conoco, Chevron e outras empresas para estimular investimentos de até US$ 100 bilhões na indústria venezuelana.

Um acerto preliminar com líderes interinos de Caracas prevê o fornecimento de 50 milhões de barris para refinarias norte-americanas adaptadas ao petróleo pesado do país sul-americano. A Casa Branca argumenta que garantir esse fluxo é vital para a segurança energética e para a reconstrução econômica da Venezuela.

Empresas com títulos vencidos continuam buscando ressarcimento, mas, com a nova diretriz, precisarão negociar diretamente com o governo venezuelano ou aguardar eventual mudança de política em Washington.

No encerramento da nota oficial, a Presidência reforçou que a decisão “impede ações que poderiam minar esforços dos EUA em favor da estabilidade política e econômica venezuelana”. Para mais notícias internacionais, acompanhe nossa editoria de Mundo.

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