CHARLOTTE, Carolina do Norte (EUA) – Menos de dois meses depois de ser condenada a pagar US$ 8,5 milhões a uma passageira no Arizona, a Uber retorna ao tribunal nesta terça-feira (14) para enfrentar outra acusação de agressão sexual. O veredicto pode balizar mais de 3,3 mil processos semelhantes já agrupados na Justiça federal norte-americana.
- Em resumo: Júri decide se a Uber responde como “transportadora pública” por ataque ocorrido em 2019.
Por que este caso é considerado “pioneiro”
A autora, mantida em sigilo, afirma que um motorista a tocou sem consentimento e sugeriu “ficar com ela” ao fim da corrida, em Raleigh, às 2h da manhã de março de 2019. A empresa reconhece o contato, mas insiste ser apenas uma plataforma de software, alegando que os motoristas são contratados independentes — tese central que será posta à prova pelo juiz distrital Charles Breyer.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 74,6 mil ocorrências de violência sexual em 2022; parte significativa envolve meios de transporte, o que demonstra a escala global do problema.
“A agressão sexual é um crime horrível que levamos extremamente a sério. Continuamos investindo em tecnologia e parcerias para prevenir danos”, declarou um porta-voz da Uber.
Possíveis efeitos em 3,3 mil ações coletivas
No último caso-teste, no Arizona, o júri concluiu que o motorista agia como agente da Uber, responsabilizando a companhia. Especialistas em litígios afirmam que a decisão em Charlotte pode criar um precedente que encoraje acordos vultosos ou sentenças ainda mais pesadas.
Além das ações federais, mais de 500 processos correm nos tribunais da Califórnia. Até agora, apenas um chegou a julgamento, e o júri apontou falhas de segurança da plataforma, embora não as tenha considerado decisivas para os danos.
O que você acha? A Uber deve ser tratada como transporte público ou apenas como aplicativo? Para acompanhar outros desdobramentos internacionais, acesse nossa editoria Mundo.
Crédito da imagem: Divulgação