UE avalia banir redes sociais de menores após veto na Austrália
Bruxelas, Bélgica – Sob pressão de países como França e Dinamarca, a Comissão Europeia estuda limitar legalmente o acesso de menores às redes sociais, movimento que ganha tração após a Austrália proibir perfis de usuários com menos de 16 anos em dezembro de 2025.
- Em resumo: bloco dos 27 discute idade mínima enquanto investiga Instagram, TikTok e Facebook por riscos à saúde mental juvenil.
Como o debate ganhou força
A proposta voltou ao centro da mesa depois de a França aprovar na Câmara Baixa projeto que veta menores de 15 anos, exigindo agora apenas o aval do Senado. O texto francês inspirou outros quatro Estados-membros que já testam um aplicativo de verificação etária para filtrar conteúdo nocivo.
Paralelamente, o Digital Services Act (DSA) – em vigor desde 2024 – já autoriza reguladores a exigir mudanças de design nas plataformas para proteger crianças, inclusive banindo anúncios direcionados.
“Estamos deixando todas as portas abertas”, disse o porta-voz Thomas Regnier, sinalizando que as conclusões preliminares das investigações podem sair ainda no primeiro semestre.
Quais os próximos passos para pais, escolas e empresas
A presidente Ursula von der Leyen instalou um grupo consultivo que começa a operar este ano e deve indicar se a idade mínima será 15 ou 16 anos. Caso aprovado, gigantes de tecnologia terão meses para adaptar sistemas de verificação e enfrentar multas de até 6% do faturamento global previstas na DSA em caso de descumprimento.
Enquanto isso, dados do Inep mostram que 94% das escolas brasileiras já dispõem de internet, cenário que reforça a necessidade de diretrizes claras sobre uso responsável para estudantes.
O que você acha? Regular a idade nas redes sociais é suficiente para proteger crianças ou faltam regras sobre algoritmos? Para mais análises sobre temas globais, acesse nossa editoria de Mundo.
Crédito da imagem: Divulgação / AFP
