UE pode suspender tarifas do Mercosul se importações subirem 5%

Bruxelas, Parlamento Europeu – Em decisão vista como decisiva para o futuro do acordo comercial UE-Mercosul, eurodeputados aprovaram salvaguardas que autorizam a suspensão imediata de benefícios tarifários caso a entrada de itens agrícolas sul-americanos avance 5% sobre a média dos três anos anteriores, pressionando agricultores europeus.

• Em resumo: Comissão Europeia ganhará poder de bloquear vantagens do pacto se preços e volumes de produtos como carne e açúcar despencarem no bloco.

Como a trava vai funcionar na prática

Pelo texto, qualquer Estado-membro, empresa ou associação do setor poderá pedir que a Comissão abra investigação. Se confirmada a ameaça de “prejuízo grave”, a autoridade suspende tarifas preferenciais por tempo determinado. O gatilho numérico – 5% de alta nos volumes e 5% de queda nos preços internos – ficou mais rígido que os 10% sugeridos inicialmente. Dados do IBGE sobre exportações agropecuárias mostram que o Brasil sozinho responde por mais de 70% da carne bovina enviada ao bloco europeu.

Entre os itens classificados como sensíveis aparecem carne bovina, carne de frango, ovos, frutas cítricas e açúcar, mercadorias que somaram cerca de €6,5 bilhões em vendas do Mercosul para a UE em 2025, segundo estimativas da Comissão.

“As salvaguardas oferecem estabilidade e previsibilidade, garantindo uma resposta rápida sempre que houver indícios de prejuízo”, destacou o relator Gabriel Mato.

Por que isso importa para produtores dos dois lados

Para os europeus, o mecanismo é visto como escudo contra uma enxurrada de produtos sul-americanos com custos menores, algo que poderia derrubar preços internos e inviabilizar pequenas propriedades familiares – base do modelo agrícola em países como França e Espanha.

Já para Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, a regra adiciona incerteza ao acordo assinado em janeiro. Mesmo que um Congresso nacional ratifique o tratado, a Comissão só poderá aplicá-lo de forma provisória; a palavra final depende de análise do Tribunal de Justiça da UE e da ratificação parlamentar completa, processo que pode se arrastar por mais de um ano.

Especialistas lembram que salvaguardas são comuns em tratados, mas raramente acionadas. Ainda assim, a simples existência da cláusula tende a influenciar contratos futuros e o planejamento de exportadores, que devem monitorar de perto o comportamento do mercado europeu para não acionar o gatilho dos 5%.

O que você acha? A cláusula protegerá de fato agricultores ou criará barreiras veladas ao agro sul-americano? Para acompanhar outros desdobramentos internacionais, acesse nossa editoria Mundo.

Crédito da imagem: Divulgação / Yves Herman – Reuters