Verba federal para ideias de alunos do ensino médio avança

Brasília/DF — Comissão de Educação do Senado deve votar, na próxima terça-feira (10), o PL 4.269/2021, que cria editais de fomento para projetos de inovação e empreendedorismo desenvolvidos por estudantes do ensino médio público. A proposta promete dinheiro, mentoria e parcerias com universidades e empresas, num movimento que pode mudar a forma como as escolas lidam com criatividade e mercado.

• Em resumo: estudantes poderão receber recurso federal e apoio técnico para tirar ideias do papel.

Como funcionará o edital e quem pode participar

O texto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), determina que o governo publique, em até 90 dias, regras claras de seleção. Projetos precisam dialogar com a Base Nacional Comum Curricular e atacar temas como sustentabilidade, cultura digital e permanência escolar. Cada proposta terá orientação de professores e poderá firmar parceria com institutos federais, fundações de amparo à pesquisa e até empresas privadas, segundo dados do INEP.

O modelo segue iniciativas internacionais que associam inovação escolar a redução da evasão. Hoje, apenas 68% dos jovens concluem o ensino médio na idade certa, mostram números do MEC de 2023.

“Queremos transformar o protagonismo juvenil em motor de desenvolvimento local”, justificou Rogério Carvalho na justificativa do projeto.

Por que a proposta interessa além da sala de aula

Jovens de 15 a 24 anos concentram taxa de desemprego de 16,8%, segundo o IBGE. Ao incentivar negócios nascentes ainda na escola, o Senado mira integrar educação e mercado, reforçando a diretriz do Estatuto da Juventude que reconhece o direito ao empreendedorismo (PL 4.437/2021, apensado ao debate).

O texto já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos em 2025 com ajustes que preveem contrapartidas sociais das empresas parceiras. Agora, falta o relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para seguir ao plenário. Se aprovado sem emendas, o programa pode começar a operar já no próximo ano letivo, impactando cerca de 7 milhões de estudantes da rede pública.

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Crédito da imagem: Divulgação / Senado Federal