Zanin trava eleição indireta e força STF a decidir destino do RJ
Brasília – A pauta de abril do Supremo Tribunal Federal será fechada na próxima segunda-feira (30) e já tem um ponto de tensão: definir se o próximo governador tampão do Rio de Janeiro será eleito pelo povo ou por votação indireta na Assembleia Legislativa.
- Em resumo: Por ordem de Cristiano Zanin, a eleição indireta está suspensa até o plenário presencial decidir, dias 8 e 9 de abril.
Por que a disputa foi parar no plenário presencial?
No julgamento virtual, a maioria dos ministros manteve a eleição indireta, porém impôs voto secreto e prazo de 24 h para desincompatibilização. Só que Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e o próprio Zanin defenderam eleição direta, alegando “desvio de finalidade” na renúncia de Cláudio Castro. O pedido de destaque de Zanin zerou o placar e levou o caso ao plenário físico, onde cada voto será lido publicamente, conforme normas do TSE.
Paralelamente, o PSD fluminense questiona a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que fixou a escolha indireta, sustentando que a vacância ocorreu antes do prazo de seis meses previsto no art. 224 da Constituição.
“Há riscos de interferência de grupos políticos e até criminosos em uma eleição indireta”, avaliam ministros nos bastidores.
Desafios logísticos e impacto para 12,8 milhões de eleitores
Organizar uma eleição direta num estado com mais de 12,8 milhões de eleitores — segundo o último cadastro do TRE-RJ — exigiria estrutura semelhante à de outubro, quando o país vai às urnas para presidente, governadores e parlamentares. Técnicos alertam que seria necessário mobilizar 49 mil seções eleitorais, além de reimprimir cadernos de votação em menos de 90 dias.
Por outro lado, especialistas recordam que o STF já determinou eleição direta em cenários semelhantes: se a vacância ocorre antes de seis meses das eleições gerais, a soberania popular deve ser preservada. O precedente é o mesmo invocado agora pelo PSD.
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