TÍTULO: Defesa de Bolsonaro pede smart TV, remição e apoio religioso
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META DESCRIÇÃO: PGR terá 5 dias para analisar pedido da defesa de Bolsonaro por Smart TV, remição de pena e assistência religiosa no sistema prisional.
Defesa de Bolsonaro pede smart TV, remição e apoio religioso
Defesa de Bolsonaro pede smart TV, remição e apoio religioso – Na última sexta-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Procuradoria-Geral da República apresente, em até cinco dias, parecer sobre uma série de solicitações da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro atendidas no sistema prisional.
A decisão não julga o mérito dos pleitos, apenas encaminha à PGR a análise técnica e manifestação oficial.
Pedidos da defesa
A defesa requereu a instalação de uma Smart TV na cela, com acesso a canais de notícias e plataformas como YouTube para manter o ex-presidente conectado à realidade política e social, segundo documento do STF.
Também foi solicitada a inclusão no programa de remição de pena por leitura, regulamentado pelo CNJ, e assistência religiosa individualizada, com a presença do bispo Robson Rodovalho e do pastor Thiago Manzoni como acompanhantes espirituais.
Além disso, a senadora Damares Alves pediu vistoria na cela, citando inspeção similar realizada em 2018 na Superintendência da PF em Curitiba para garantir isonomia.
Contexto e próximas etapas
O programa de remição por leitura, do Conselho Nacional de Justiça, permite redução de até quatro dias de pena por livro lido, com relatório e avaliação de um servidor.
Após o envio do parecer, o procurador-geral Paulo Gonet apresentará suas conclusões ao STF, que poderá decidir sobre a aprovação ou não dos pedidos.
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