Ministro interino da Justiça: Manoel Carlos assume cargo

Ministro interino da Justiça: Manoel Carlos assume cargo – O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, foi designado para chefiar a pasta de forma provisória, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (9 de janeiro de 2026).

Ele substitui Ricardo Lewandowski, que entregou carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um dia antes, alegando motivos pessoais e familiares.

Quem é Manoel Carlos de Almeida Neto

Natural de São Paulo, o novo ministro interino já ocupou a secretaria-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em 2014, teve o nome aprovado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal para a mesma função na Corte.

No setor privado, Almeida Neto atuou por oito anos como diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). No campo acadêmico, concluiu doutorado e pós-doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Transição após saída de Lewandowski

Ricardo Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça em fevereiro de 2024. Em sua carta de renúncia, afirmou ter desempenhado o cargo “com zelo e dignidade”, apesar das limitações orçamentárias e conjunturais.

A nomeação de um ministro interino é uma prática prevista na Lei nº 13.844/2019, que organiza a administração federal. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o interino tem poderes plenos para gerir a pasta até a definição de um titular definitivo.

Fontes do Palácio do Planalto indicam que o processo de escolha do próximo ministro efetivo deve levar em conta a continuidade das políticas de segurança pública e o alinhamento com o Programa de Aceleração da Justiça, lançado no ano passado.

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Crédito da imagem: Divulgação / Agência Brasil