Congresso reabre trabalhos legislativos em 2 de fevereiro

Congresso reabre trabalhos legislativos — A sessão solene de abertura do ano parlamentar ocorrerá em 2 de fevereiro, às 15h, no Plenário da Câmara dos Deputados.

O evento marca o início oficial das atividades de deputados e senadores, conforme prevê o artigo 57 da Constituição, que determina a reunião do Poder Legislativo a partir de 1º de fevereiro, salvo em ano de posse presidencial.

Cerimônia mantém rituais tradicionais

A programação começa com revista às tropas no Palácio do Congresso, seguida de salvas de canhão e a subida da rampa pelos presidentes da Câmara e do Senado.

Já no Plenário, o presidente do Senado declara abertos os trabalhos legislativos após a execução do Hino Nacional. Em seguida, é lida a mensagem do presidente da República, documento que costuma apresentar prioridades da administração federal para o ano — o texto é encaminhado ao Parlamento, mas também pode ser lido pessoalmente.

Prioridades devem focar agenda econômica e social

Nos últimos anos, pautas fiscais e de proteção social despontaram entre as propostas enviadas pelo Executivo. Levantamento do Senado Federal mostra que 48 % dos projetos aprovados em 2023 trataram de economia ou finanças públicas.

Além disso, líderes partidários costumam usar a sessão para sinalizar temas estratégicos: reformas tributária e administrativa, segurança pública e programas de combate à fome são apontados como prováveis focos em 2024.

Com 513 deputados e 81 senadores, o Congresso deve trabalhar, ainda, na análise de proposições que ficaram pendentes, como a regulamentação do novo regime fiscal e o marco temporal da reforma tributária.

Ao fim da cerimônia, as comissões permanentes retomam os encontros regulares e passam a receber indicações de relatorias, dando início ao calendário de votações.

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