R$ 30 bi em risco: Congresso corre para salvar 24 MPs prestes a expirar

Brasília — Congresso Nacional – A retomada dos trabalhos em 2 de fevereiro coloca deputados e senadores diante de 24 medidas provisórias (MPs) que já valem como lei, mas podem caducar nas próximas semanas, bloqueando mais de R$ 30 bilhões em créditos e iniciativas sociais.

• Em resumo: sete MPs perdem força em fevereiro e ameaçam verbas para gás de cozinha, FGTS e combate à influenza aviária.

Contagem regressiva: o que vence primeiro

A pauta mais urgente é a MP 1.313/2025, do programa Gás do Povo, que expira em 10 de fevereiro. Ela amplia o subsídio ao gás de cozinha para famílias de baixa renda e cria o selo de segurança Gás Legal. Se o Plenário da Câmara não votar a tempo, o benefício some antes mesmo do carnaval.

Na mesma semana, perdem efeito as MPs 1.311 e 1.312, que abriram créditos extras de R$ 113,9 milhões contra pragas na mandioca e gripe aviária. Segundo dados do Banco Central, emergências fitossanitárias costumam multiplicar o custo do alimento em até 40% quando não são contidas a tempo.

“Se não for aprovada nas duas Casas do Congresso até 10 de fevereiro, a MP do Gás do Povo perderá a validade.”

Impacto bilionário e efeito dominó nos estados

Além dessas, há MPs que somam R$ 42,8 bilhões em créditos extraordinários para aliviar dívidas de produtores rurais, reconstruir estradas destruídas pela chuva e financiar exportadores afetados por tarifas dos EUA. Sem aprovação, governadores perdem a fonte de custeio e devem recorrer a empréstimos mais caros.

Entre elas, destaca-se a MP 1.326/2025, que reajusta salários de policiais e bombeiros do Distrito Federal; e a MP 1.331/2025, que flexibiliza o saque-aniversário do FGTS para trabalhadores demitidos desde 2020. Especialistas lembram que o FGTS injetou R$ 26,5 bilhões na economia em 2024, segundo a Caixa, valor que pode evaporar se a regra voltar ao modelo antigo.

Para tentar agilizar, líderes partidários prometem mutirões de votação logo na primeira semana. Em 2025, o Congresso aprovou 70% das MPs antes do prazo final; neste ano, o índice precisa ser de 100% para evitar prejuízos a milhões de brasileiros.

O que você acha? O Congresso conseguirá votar tudo a tempo ou veremos programas essenciais desaparecerem? Para acompanhar cada passo desta corrida legislativa, acesse nossa editoria de Política.

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