Choró anuncia Folia em plena eleição e é acusado de showmício

Choró/CE – A menos de um mês da votação suplementar que definirá novo prefeito e vice, a Prefeitura divulgou nas redes sociais o “Choró Folia”, festa marcada de 14 a 17 de fevereiro, em pleno calendário de campanha iniciado em 28 de janeiro. Especialistas veem risco de abuso de poder político e possível enquadramento como showmício, prática proibida pela legislação eleitoral.

• Em resumo: Cidade planeja carnaval oficial durante período em que qualquer promoção institucional pode desequilibrar a disputa.

Sinal de alerta jurídico

Pelo artigo 37 da Constituição e pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, eventos patrocinados com recursos públicos que tenham apelo de massa estão vetados entre o início da campanha e o dia da votação. A regra visa impedir que a máquina pública favoreça candidatos aliados.

O calendário das Eleições Suplementares de Choró vai até 28 de fevereiro, com votação em 1º de março, exatamente duas semanas depois da festa programada.

“Prepare o coração, chame a galera e venha viver essa energia contagiante”, diz a chamada oficial da prefeitura, reforçando o caráter promocional do evento.

Consequências e histórico de penalidades

Casos semelhantes já levaram à cassação de mandatos em municípios como Valença-PI (2016) e Coxim-MS (2020). Levantamento do TSE mostra que, só em 2022, 192 candidaturas foram confrontadas por suspeita de showmício ou abuso de poder econômico.

Se a Justiça Eleitoral entender que o “Choró Folia” configura propaganda irregular, gestores podem responder a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), com penas que incluem multa, inelegibilidade por oito anos e até anulação do pleito.

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Crédito da imagem: Divulgação