Pressão no STF: Caso Master deve voltar à 1ª instância pós-Carnaval

Brasília – Sob críticas vindas de dentro e de fora do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli tende a devolver o Caso Master às varas federais de São Paulo e do Distrito Federal logo depois do Carnaval, medida vista como forma de estancar o desgaste crescente na Corte.

• Em resumo: STF deve remeter inquéritos de volta à 1ª instância por falta de foro privilegiado envolvido.

Por que o processo subiu e por que deve descer

Os autos chegaram ao Supremo após a Polícia Federal apreender documento que citava o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), detentor de foro especial. Concluída a investigação sem indícios contra o parlamentar, desaparece a razão jurídica para manter o caso em Brasília.

Diante do impasse, o presidente da Corte, Edson Fachin, interrompeu as férias a fim de conversar pessoalmente com todos os colegas, inclusive o ministro aposentado Celso de Mello, em busca de uma saída institucional que não ferisse a autonomia do relator.

“Em uma democracia, não caberia ao presidente do STF retirar de um ministro uma relatoria”, disse Fachin a interlocutores.

Medidas de Toffoli que acenderam o sinal amarelo

No curso da investigação, Toffoli barrou o acesso da PF a celulares apreendidos, determinou acareação entre técnicos do Banco Central e executivos do Master e, segundo reportagem do Estadão confirmada pela TV Globo, viajou em avião particular ao lado de advogado do banco investigado.

Especialistas em direito constitucional lembram que, embora raras, revisões de competência já ocorreram em 2015 e 2020 com casos que perderam o pretexto de foro privilegiado, reforçando o precedente para a remessa agora prevista.

Impacto para as partes e para o sistema de Justiça

Ao descer para a primeira instância, cada inquérito volta a tramitar onde começou, reduzindo eventuais alegações de demora e acelerando o acesso das partes às provas. Segundo pesquisa da Secretaria de Gestão de Precedentes do STF, processos que retornam à origem levam, em média, 40% menos tempo para sentenças de mérito.

Do ponto de vista político, a decisão retira o caso dos holofotes do Supremo em ano de pautas sensíveis — como a regulamentação da inteligência artificial e do ensino domiciliar —, permitindo que a Corte concentre esforços em temas que afetam diretamente a vida do eleitor.

O que você acha? A remessa do Caso Master à primeira instância trará mais transparência ou aumentará a lentidão do processo? Para acompanhar outras movimentações no judiciário, visite nossa editoria de Política.

Crédito da imagem: Divulgação / G1