Secretária exonerada no CE ao vetar R$300 mil para violeiros

Aiuaba, Ceará – Na última semana, a secretária municipal de Educação, Elma Arraes Feitosa, foi dispensada depois de se negar a endossar uma licitação de R$ 300 mil para contratar violeiros em uma jornada pedagógica, escancarando o embate sobre a aplicação dos recursos públicos às vésperas do ano letivo.

• Em resumo: recusa em assinar licitação cultural resultou em exoneração imediata.

Por que os R$ 300 mil viraram centro da discórdia

A proposta previa cachês artísticos durante evento interno da secretaria. Para Elma, o montante deveria cobrir carências urgentes — reforma de salas e compra de material básico. Dados do Inep mostram que 43% das escolas públicas do Ceará reportam falta de infraestrutura adequada, intensificando o debate sobre prioridades.

O processo, já protocolado, aguardava apenas a assinatura da titular da pasta. Sem o aval, o Executivo publicou portaria de exoneração e mantém silêncio sobre a continuidade da licitação.

“Não posso destinar R$ 300 mil a shows quando faltam carteiras e ventiladores para os alunos”, justificou a ex-secretária.

Possíveis desdobramentos para o início das aulas

Sem definição sobre o destino da verba, diretores temem atrasos em reparos estruturais antes do retorno dos estudantes. Especialistas lembram que, caso a licitação avance, o Tribunal de Contas do Estado pode avaliar a pertinência do gasto, já que a Lei 13.979/20 determina transparência total em contratos emergenciais.

A exoneração também levanta discussões sobre autonomia técnica de gestores municipais. Em 2022, o Atlas da Violência Administrativa registrou aumento de 18% em afastamentos motivados por discordância de despesas, sinalizando ambiente tenso na administração pública.

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