Suplente do PT sai da prisão horas após acusação em aeroporto

Suplente do PT sai da prisão horas após acusação em aeroporto

Juazeiro do Norte/CE – O suplente de deputado estadual Pedro Lobo (PT) foi liberado na noite desta segunda-feira (2) depois de passar o dia detido por suspeita de importunação sexual contra uma passageira de 33 anos no Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes. A Justiça não aplicou nenhuma medida cautelar, e o político promete colaborar com as investigações.

  • Em resumo: sem cautelares, Lobo deixa a prisão poucas horas após a denúncia.

Como ocorreu a detenção

Segundo a Polícia Federal, a vítima procurou agentes logo após o desembarque, alegando que o parlamentar encostou suas partes íntimas nela na área de restituição de bagagens. Lobo foi conduzido imediatamente à delegacia da PF instalada no terminal.

Em audiência de custódia, a defesa sustentou ausência de flagrante e apresentou vídeos que, segundo advogados, enfraquecem a acusação. O juiz aceitou os argumentos e considerou não haver requisitos para manter a prisão.

“Reitero meu respeito às instituições e à sociedade, e permanecerei à disposição para esclarecer os fatos”, declarou Pedro Lobo em nota oficial.

O que diz a lei e por que o caso repercute

Importunação sexual é crime previsto no art. 215-A do Código Penal, com pena de até 5 anos. Entre janeiro e junho de 2023, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou mais de 24 mil ocorrências dessa natureza no país, alta de 18 % sobre o mesmo período do ano anterior.

Casos envolvendo autoridades recebem atenção extra porque a lei 13.718/2018 não distingue cargo público: a pena é a mesma para qualquer cidadão. A soltura rápida, contudo, reacende o debate sobre a efetividade das audiências de custódia e a proteção das vítimas em espaços de alta circulação, como aeroportos.

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Crédito da imagem: Divulgação

Vinicius Balbino

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