289 mil denúncias em 2024: Senado corre para blindar infância
Brasília (DF) – Na próxima quinta-feira (12), às 10h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realiza audiência pública que promete escancarar o volume alarmante de violações contra crianças, adolescentes e jovens brasileiros: 289 mil denúncias registradas só em 2024 pelo Disque 100, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
- Em resumo: Debate foi solicitado pela senadora Damares Alves após explosão de queixas e envolve ONGs, governo e PM-DF.
Por que o número assusta tanto?
Dados do Atlas da Violência mostram que a faixa de 15 a 29 anos responde pela maior fatia de casos de agressões físicas, psicológicas e sexuais no país. Já o levantamento do IBGE citado pela senadora indica que 27% dos jovens admitem já ter sofrido algum tipo de violência.
Especialistas alertam que esse quadro tende a ser subnotificado: estima-se que apenas 10% dos abusos contra menores chegam aos canais oficiais. A audiência, portanto, mira dois alvos simultâneos: ampliar a rede de proteção e aprovar políticas públicas que tirem do papel avanços previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 34 anos em 2024.
“Mais de um quarto dos jovens (27%) afirmou ter sido vítima algum tipo de agressão”, resume o requerimento da senadora Damares Alves.
Quem vai falar e como participar
O encontro reúne nomes de peso, como Luciana Temer (Instituto Liberta), Maurício Cunha (ChildFund Brasil) e a coronel Ana Paula Barros Habka, comandante-geral da PM-DF. Também participam representantes do Instituto Alana, Childhood Brasil e da secretaria nacional dos Direitos da Criança.
Cidadãos podem encaminhar perguntas pelo 0800 061 2211 ou pelo Portal e-Cidadania; a interação vale certificado de horas complementares para estudantes. Além disso, o Portal aceita sugestões de projetos de lei, permitindo que a audiência sirva como embrião de futuras normas federais.
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