Ministro do STJ acusado se afasta 90 dias por laudo psiquiátrico

Brasília – O ministro Marco Buzzi, 68 anos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entregou na última terça-feira (10) um laudo médico que recomenda licença psiquiátrica de 90 dias. O afastamento ocorre em meio a duas denúncias de importunação sexual, uma delas apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado.

• Em resumo: Buzzi sai de cena por três meses enquanto STJ, CNJ e STF correm para apurar as acusações.

Por que o afastamento muda o jogo no STJ

A ausência prolongada desfalca as turmas de julgamento do tribunal e pode atrasar processos sensíveis, já que o regimento interno só prevê convocação de substituto após 30 dias consecutivos de vacância. A cúpula do STJ realizou reunião extraordinária a portas fechadas para avaliar o impacto e o possível cronograma de substituição.

Paralelamente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a abertura de uma segunda apuração disciplinar, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) conduz investigação criminal devido ao foro privilegiado de Buzzi.

“Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, escreveu o ministro em carta aos colegas.

Entenda o crime de importunação sexual e o cenário no país

Tipificado pela Lei 13.718/2018, o crime de importunação sexual prevê pena de 1 a 5 anos de reclusão. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou mais de 74 mil ocorrências do tipo apenas em 2022, um aumento de 8% em relação ao ano anterior.

Especialistas apontam que denúncias contra autoridades tendem a ganhar tração quando combinadas a provas circunstanciais — no caso de Buzzi, o suposto episódio teria ocorrido durante férias em Balneário Camboriú (SC) e já foi relatado à Polícia Civil catarinense.

Enquanto o STJ abriu sindicância interna, o CNJ avalia eventuais sanções administrativas que incluem advertência, censura ou aposentadoria compulsória, dependendo do grau de culpabilidade eventualmente comprovado.

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