Baratas e ratos em 11 lojas: Frangolândia pode pagar R$18 mi

Fortaleza/CE – O Procon Fortaleza ampliou, na última terça-feira (10/02/2026), a notificação contra a rede de supermercados Frangolândia após receber denúncias de alimentos contaminados em 11 das 15 lojas da capital. A inspeção, filmada por fiscais, encontrou baratas, ratos e produtos vencidos nas gôndolas, situação que pode render multa de até R$ 18 milhões e até a interdição das unidades.

• Em resumo: insetos dentro de pães e ovos podres motivam investigação em 11 filiais da Frangolândia.

Vídeo expõe falhas sanitárias e reação do Procon

O flagrante ocorreu um dia depois de fiscais acharem batatas, chuchus e pimentões mofados na loja da Rua Ildefonso Albano. Ao apurar novas queixas, os agentes registraram baratas “francesinhas” passeando pelas prateleiras e até roedores próximos aos laticínios. Segundo dados oficiais do Procon-CE, só em 2025 foram aplicados mais de R$ 12 milhões em multas por infrações semelhantes no estado.

Pela legislação, o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor classifica como “impróprio” qualquer item deteriorado ou fora das normas sanitárias, proibindo sua exposição ao público.

“Manter produto estragado à venda é prática abusiva que coloca a saúde coletiva em risco”, alertou o diretor do Procon, Rodrigo Costa.

Multa milionária e riscos penais para a rede

A rede pode ser enquadrada também no artigo 7º da Lei 8.137/1990, que prevê detenção de dois a cinco anos para quem vender mercadoria corrompida. Caso todas as 11 lojas sejam autuadas no teto, a penalidade pode chegar a R$ 18 milhões, valor calculado com base no faturamento anual da empresa e agravado pela reincidência.

Especialistas em segurança alimentar lembram que surtos de doenças transmitidas por alimentos resultaram em mais de 13 mil internações no Brasil em 2024, segundo o Ministério da Saúde, reforçando a gravidade da denúncia.

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