Pai cobra Justiça: 2 anos sem avanço no caso de aluno autista
Fortaleza/CE – A família do menino Apolo, hoje com nove anos, denuncia que o inquérito sobre a suposta agressão sofrida por ele em 2024 dentro da Escola Liduina Correia Leite continua sem a primeira audiência, apesar de já terem se passado dois anos.
- Em resumo: inquérito concluído, mas ação judicial segue parada e professora continua na rede municipal.
Como a investigação emperrou
O caso tramita na Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente, mas permanece em fase de “resposta à acusação”. O Ministério Público do Ceará foi intimado para audiência apenas em 15 de abril, quase 26 meses após o boletim de ocorrência. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que atrasos desse tipo são frequentes: em média, processos que envolvem lesão contra menores levam mais de 18 meses para a primeira oitiva.
A Secretaria Municipal da Educação abriu apuração interna em 2024, não encontrou provas conclusivas e encaminhou o dossiê ao MP. A professora apontada, cuja identidade segue sob sigilo, permanece lotada na rede, mas o órgão não informou se ela voltou à mesma turma.
“É angustiante. Ninguém liga para o que meu filho passou”, desabafou Diôgo Gonçalves, pai de Apolo.
Impacto psicológico e lacunas na proteção
Segundo especialistas em neurodivergência, interrupções na rotina escolar podem comprometer o desenvolvimento cognitivo de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O pai relata que, após o episódio, o menino se recusava a frequentar a antiga escola e precisou de acompanhamento exclusivo numa nova instituição.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) garante atendimento educacional sem discriminação, mas a aplicação prática esbarra na lentidão judicial. Em 2023, o Ceará registrou aumento de 7 % nas denúncias de violência contra estudantes com deficiência, mostram boletins da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
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Crédito da imagem: Divulgação / G1
