Alienação parental: como pode levar à perda da guarda

Ceará – A advogada Ana Zélia Cavalcante, especialista em Direito de Família, alerta que a alienação parental destrói laços afetivos entre criança e genitor e pode resultar em sanções civis e criminais, além de prejuízos psicológicos duradouros.

• Em resumo: falar mal do outro genitor ou omitir informações sobre a criança pode configurar alienação parental e, dependendo da gravidade, levar à multa, acompanhamento psicológico ou perda da guarda.

Entenda a dinâmica

A especialista, em entrevista à TV Verdes Mares, define alienação parental como o “desfazimento da imagem de um dos genitores perante a criança”, praticado para romper laços e memórias construídas ao longo do tempo.

Essa prática pode ser direta — com ofensas explícitas — ou sutil, por meio de comentários repetidos que questionam o caráter ou a responsabilidade do outro genitor. Frases como “sua mãe é louca”, “seu pai não quer saber de você” ou “ele nunca chega na hora” podem ser sinais, dependendo do contexto.

Ocultar informações importantes sobre saúde ou desempenho escolar também é considerada forma de alienação, especialmente em situações de separação. A prática não ocorre só em lares desmontados: casais que vivem juntos podem, sem perceber, adotar atitudes que prejudicam a relação da criança com um dos pais.

“É um ilícito civil gravíssimo”

Contexto, consequências e a lei

No Brasil, a Lei nº 12.318/2010 prevê medidas destinadas a proteger o interesse do menor, como advertência, multa, alteração de guarda, limitação de visitas e encaminhamento para tratamento psicológico. Nos casos em que há imputação falsa de crime, calúnia ou difamação, a situação pode atingir a esfera criminal.

Os sinais em crianças e adolescentes incluem rejeição súbita a um dos genitores, retraimento, choro frequente, comportamento infantilizado e manifestações através de desenhos ou atitudes. A investigação precisa distinguir entre uma situação real de violação e um quadro de alienação, para preservar a saúde emocional do menor.

Para compreender o panorama da violência doméstica e políticas públicas relacionadas, veja dados e orientações em fontes oficiais como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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