CDH pode votar PL que leva internet a ribeirinhos e quilombolas
Comissão de Direitos Humanos (CDH) – A CDH pode votar, após o Carnaval, o projeto que cria o programa de transformação digital voltado a ribeirinhos, quilombolas e comunidades indígenas. O PL 1.153/2025, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), é relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e prevê ampliação da infraestrutura de conectividade, capacitação para uso seguro de ferramentas digitais e valorização de saberes tradicionais.
- Em resumo: PL 1.153/2025 propõe levar internet e formação digital a populações ribeirinhas, quilombolas e indígenas, com voto favorável do relator.
O que muda com o projeto
O texto busca combinar instalação de rede e programas de capacitação para que moradores usem serviços digitais com segurança. Entre os pontos centrais estão a expansão da infraestrutura e ações de valorização cultural.
Para entender a dimensão do problema, dados do IBGE destacam a persistente desigualdade de acesso à internet entre áreas urbanas e rurais, um cenário que o PL pretende enfrentar com foco em comunidades tradicionais.
“Além da expansão da infraestrutura de conexão e da capacitação dos moradores para o uso seguro de ferramentas digitais, a proposta também prevê a valorização da cultura e dos saberes tradicionais e tem voto favorável do relator.”
Contexto e impacto
Se aprovado na CDH e seguido no plenário, o programa pode abrir caminhos para atendimento remoto em saúde e educação e para a comercialização de produtos locais via plataformas digitais — mudanças que afetam diretamente a autonomia dessas comunidades.
O relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), já sinalizou voto favorável; o autor é o senador Jader Barbalho (MDB-PA). A tramitação a partir da CDH será um passo-chave para a implementação do programa.
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Crédito da imagem: Divulgação
