Achado de petróleo em Tabuleiro do Norte: dono não pode vender

Tabuleiro do Norte (CE) – Um agricultor da localidade de Sítio Santo Estevão espera esclarecimentos sobre um líquido preto encontrado quando perfurava um poço para água em novembro de 2024; mesmo com indícios de hidrocarboneto, a descoberta não dá ao proprietário direito de comercializar o combustível, já que recursos do subsolo pertencem à União.

• Em resumo: Amostras com características próximas ao petróleo norte-rio-grandense foram analisadas por equipes do IFCE e da Ufersa; a ANP abriu procedimento administrativo em 25 de fevereiro.

Entenda a dinâmica da investigação

As análises iniciais foram feitas pelo engenheiro químico Adriano Lima, do IFCE, com apoio da Ufersa, em Mossoró (RN). Testes laboratoriais apontaram que o material é um hidrocarboneto com densidade, viscosidade, cor e cheiro semelhantes aos óleos da região.

A família e o IFCE notificaram a Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) em julho de 2025; a agência comunicou, em 25 de fevereiro, a abertura de procedimento para apurar o caso e afirmou que irá contatar o órgão de meio ambiente competente.

Informações sobre o papel da agência e os passos seguintes estão detalhadas no site da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP).

“O custo de se montar uma unidade de produção numa região tem que ser equivalente ao retorno que a operação vai ter. … O retorno tem que estar relacionado à qualidade do óleo que ele vai extrair e à quantidade, à duração, o tempo que ele vai conseguir produzir”, avaliou o engenheiro químico Adriano Lima.

Contexto e impacto local

Mesmo confirmada a presença de petróleo, a extração e a comercialização dependem de delimitação de jazida, leilões e licenças ambientais — processos que podem levar anos e nem sempre atraem investimentos.

Legalmente, os recursos do subsolo são bens da União (ver Artigo 20 da Constituição Federal), o que explica por que o dono do terreno não pode vender o combustível encontrado.

O que você acha? Deveriam ser criadas regras mais claras para compensação a pequenos proprietários quando houver achados assim? Para mais detalhes, acesse nossa editoria especializada.

Crédito da imagem: Divulgação / IFCE