Aborto, cocaína e menores: as provas contra advogado em Fortaleza

FORTALEZA/CE – A prisão preventiva do advogado Douglas Rabelo Queiroz, 41, sacudiu o meio jurídico cearense após a polícia encontrá-lo na companhia de três adolescentes – de 13, 14 e 16 anos – na noite da última terça-feira (3), em um apartamento no Papicu.

• Em resumo: cocaína, pílulas para interrupção de gravidez e material sexual foram apreendidos no local.

Como a polícia chegou ao apartamento

Uma denúncia anônima levou equipes da Delegacia de Defesa da Mulher a flagrar o advogado com as jovens. No endereço, os agentes recolheram trouxinhas de cocaína, preservativos, lubrificante, peças íntimas e um kit de misoprostol – medicamento usado ilegalmente para aborto no país.

O flagrante resultou em autuação por estupro de vulnerável, satisfação de lascívia mediante presença de menor e corrupção de menores. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 66,5 mil estupros contra crianças e adolescentes foram registrados no Brasil em 2022, mas especialistas alertam que a subnotificação pode triplicar esse número.

“Caso seja confirmada a participação do advogado no crime, será aberto procedimento disciplinar”, informou a OAB-CE.

Histórico e possíveis sanções profissionais

Apesar de responder a processos por ameaça, constrangimento e crimes contra a organização do trabalho, Douglas Rabelo mantinha inscrição ativa na Ordem. O Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) permite suspensão cautelar quando há indícios graves de infração ética, medida que pode avançar após a análise sigilosa do Tribunal de Ética e Disciplina.

Em paralelo ao rito interno, a investigação criminal corre em segredo de Justiça. Se condenado, o réu pode pegar até 15 anos de prisão apenas pelo estupro de vulnerável, pena que pode aumentar pela presença de entorpecentes e pela idade das vítimas, conforme o Código Penal.

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