Multa de R$ 3 mil pressiona escolas a apoiar mães adolescentes

Brasília — Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode votar nesta quarta-feira (11) o PL 3.748/2023, que cria punição financeira para escolas que não garantirem acolhimento a alunas e alunos em situação de gravidez ou parentalidade precoce.

• Em resumo: dirigente escolar que negar apoio poderá pagar até R$ 3 mil.

Como o projeto quer frear a evasão

A proposta, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), obriga as redes públicas e privadas a oferecer creches e adaptações curriculares. Caso o cuidado com o bebê seja inviável no próprio prédio, a escola deverá intermediar vaga próxima, segundo o texto disponível no portal do Ministério da Educação.

A penalidade, equivalente a mais de três salários mínimos, pretende criar incentivo real para que os gestores mantenham jovens pais e mães na sala de aula.

“A proposta pode estimular mães e pais adolescentes a continuarem na escola, mudando de vida por meio dos estudos”, defende Augusta Brito.

Por que o tema é urgente

Levantamento do Inep indica que, apenas no ensino médio, uma em cada cinco alunas que abandona a escola cita gravidez como causa principal. No mesmo recorte etário, o IBGE registrou mais de 390 mil nascimentos de mães entre 15 e 19 anos em 2022, reforçando o elo entre maternidade precoce e evasão.

Especialistas alertam que, sem diploma, a renda média futura dessas jovens pode cair pela metade, perpetuando ciclos de pobreza. Países que ampliaram vagas em creches públicas, como Chile e Uruguai, já observaram redução de até 30% no abandono escolar ligado à gravidez, segundo dados da Unesco.

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