Falta de fiscais pode reviver escândalo Master, diz relator

Brasília – O senador Plínio Valério (PSDB-AM) soou o alarme ao defender, no Plenário, a aprovação da PEC 65/2023, que amplia a autonomia e o quadro de servidores do Banco Central. Segundo ele, o órgão opera com menos da metade da equipe que tinha há 30 anos, enquanto o número de instituições a vigiar disparou de 300 para 3 000, abrindo brecha para fraudes de alto impacto no mercado financeiro.

• Em resumo: Senador teme repetição do escândalo Master se a fiscalização não for reforçada.

Por que o reforço é urgente

De acordo com o parlamentar, a redução de pessoal ocorre justamente quando o Sistema Financeiro Nacional ganhou complexidade, com novas fintechs, bancos digitais e o Pix dominando 32% das transferências no país.

A lacuna de fiscalização, afirmou, facilita operações irregulares que podem minar a confiança de investidores e poupadores, elevando o custo do crédito para famílias e empresas.

“Hoje temos meio ‘xis’ de servidores para fiscalizar 3 000 empresas. Daí o perigo de o escândalo Master vir a se repetir”, advertiu Plínio Valério.

O que está na mesa dos senadores

O relatório final da PEC 65 já incorpora sugestões da Advocacia-Geral da União, garante que o Pix continuará gratuito para pessoas físicas e assegura que não haverá perdas salariais para o quadro atual do BC. A proposta ainda proíbe a terceirização de funções-chave, blindando o Banco Central de pressões do setor privado.

Especialistas lembram que, desde 1988, o órgão passou por cinco redimensionamentos sem reposição proporcional de servidores. Dados do Atlas da Violência mostram que crises financeiras costumam elevar o desemprego e a criminalidade, reforçando a importância de uma regulação sólida.

Para além de evitar novos escândalos, o reforço da autarquia pode melhorar a supervisão de crédito consignado, operações de criptomoedas e o futuro Real Digital, temas que movimentaram mais de R$ 6 trilhões em 2023, segundo o Banco Central.

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Crédito da imagem: Divulgação