Procon Fortaleza mira postos após alta sem aval da Petrobras

Fortaleza/CE – Em 11 de março, o Procon Fortaleza acionou o Sindicato dos Postos de Combustíveis para barrar reajustes imediatos nas bombas, considerados “absolutamente especulativos” pela autarquia. A ofensiva ocorre antes mesmo de qualquer aumento oficial da Petrobras e pode render multas de até R$ 15 milhões a quem descumprir a ordem.

• Em resumo: postos que elevarem preços sem base real podem ser punidos com multa milionária.

Por que o alerta veio agora?

O mercado internacional do petróleo disparou depois do conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel. Segundo o Sindipostos, o barril saltou de US$ 60 para US$ 100 em poucos dias, criando ambiente favorável a repasses. O Procon, porém, cita que a Petrobras não atualizou o valor nas refinarias e lembra que a legislação de defesa do consumidor proíbe aumentos sem justificativa concreta.

Fiscalizadores municipais já iniciaram visitas surpresa aos estabelecimentos. Se houver indício de cartel ou combinação de preços, o caso será repassado ao Cade.

“Não é admissível aproveitar um cenário de instabilidade global para ampliar margens de lucro”, reforçou Wellington Sabóia, presidente do Procon Fortaleza.

O que pode acontecer e como se proteger

Além de multas que começam em R$ 1.500 e podem chegar a R$ 15 milhões, donos de postos arriscam responder por infração à ordem econômica, crime que prevê até cinco anos de prisão. Historicamente, processos dessa natureza avançam: o Atlas da Violência registra aumento de 18 % nas condenações por crimes contra a economia popular na última década.

Para o motorista, a orientação é simples: fotografe o preço exposto, guarde o cupom fiscal e registre dia, hora e endereço do posto. Denúncias podem ser feitas pelo portal Fortaleza Digital ou pelo telefone 151.

O que você acha? Reajustes preventivos devem ser proibidos mesmo em cenário de guerra no exterior? Para mais análises locais, acesse nossa editoria Ceará.

Crédito da imagem: Divulgação / g1