Gasolina a R$9? MPCE autua postos no Cariri por margem abusiva
Juazeiro do Norte/CE – Uma força-tarefa do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Decon, percorre desde terça-feira (11) postos de combustíveis em Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha para verificar denúncias de gasolina ofertada a R$ 9,20 – valor que disparou a preocupação de motoristas em toda a região do Cariri.
- Em resumo: seis postos já foram autuados por aplicar margem superior a 20% sobre o custo de aquisição.
Fiscalização mira preços fora da curva
Até a manhã desta quinta-feira (12), fiscais não encontraram o valor de R$ 9 nos painéis, mas constataram práticas consideradas abusivas pelo Procon-CE, como reajustes sem justificativa na mesma semana de entrega do combustível.
A multa pode ultrapassar R$ 10 milhões caso se confirme violação reiterada ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), além de eventual envio do caso ao Cade por suspeita de cartel.
“Identificamos margem de revenda acima de 20%; os responsáveis têm 20 dias para apresentar defesa”, informou a equipe do Decon.
Por que o preço oscila? Entenda o impacto no bolso
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina comum no Ceará ficou em R$ 5,87 na última medição. Qualquer valor 50% acima desse patamar exige explicação técnica que envolva logística, mistura de etanol ou repasse de impostos.
Para o consumidor, a diferença de R$ 1 por litro representa gasto extra de R$ 50 em um tanque de 50 L. Dados do IBGE indicam que o transporte consome quase 20% do orçamento familiar nordestino, reforçando a relevância de combater aumentos sem base de custo.
Denúncias podem ser feitas ao Decon de Juazeiro do Norte pelos telefones (88) 3512-5252, (88) 3571-5867 ou pelo e-mail [email protected].
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