Carga de 50 bois é apreendida no Pará por fraude documental
Carga de 50 bois é apreendida no Pará por fraude documental – Uma blitz da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) reteve, na base do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, um caminhão que transportava 50 bovinos com documentos incompatíveis de origem e idade dos animais.
A operação, realizada no último domingo (7), confirmou que o gado valia R$ 160.712,50. O órgão emitiu um Termo de Apreensão e Depósito de R$ 54.963,68, montante que inclui imposto devido e multa.
Discrepância entre GTA e nota fiscal
Segundo os fiscais, a Guia de Trânsito Animal (GTA) descrevia 50 machos de 13 a 24 meses vindos de Quixadá (CE) com destino a Nova Esperança do Piriá (PA). Já a nota fiscal apontava animais de 24 a 36 meses originários de Caracol (PI).
Na conferência presencial, constatou-se que o lote ultrapassava 13 meses, o que reforçou a suspeita de fraude documental. As informações foram divulgadas pela Agência Pará.
Regras para transporte de gado
A GTA, emitida pelo serviço veterinário oficial, é obrigatória para qualquer movimentação interestadual de animais. O documento assegura o controle sanitário e deve conter origem, destino, idade e sexo do rebanho, conforme normas do Ministério da Agricultura.
Inconsistências podem caracterizar sonegação fiscal, aumentar o risco sanitário e levar à apreensão imediata, além de multas que variam de 20% a 60% do valor da carga, segundo a Sefa.
A carreta só será liberada após o pagamento do TAD e a regularização de toda a documentação.
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Crédito da imagem: Divulgação / Agência Pará