Possível petróleo em poço no CE pode render 1% ao dono
Tabuleiro do Norte/CE – O jato preto que surpreendeu o agricultor Sidrônio Moreira, 63, ao perfurar um poço raso para buscar água, virou caso oficial na Agência Nacional do Petróleo (ANP) e abriu debate: há chance real de lucro para o proprietário se a substância for, de fato, petróleo?
- Em resumo: Constituição dá a posse do óleo à União, mas a lei prevê compensação de até 1% para o dono da superfície.
Quanto Sidrônio pode receber, na prática
Pela Constituição (art. 176) e pela Lei do Petróleo (9.478/97), todo bem mineral pertence à União. Se a análise comprovar reserva comercial e empresas assumirem a exploração, o agricultor passa a ter direito a uma participação concedida, que pode chegar a 1 % do valor da produção no campo, conforme a tabela oficial da ANP.
Para isso, o órgão ainda precisa demonstrar que o volume descoberto compensa o alto custo de extração. Em casos parecidos registrados no interior do Nordeste, poços rasos acabaram descartados por conter apenas bolsões residuais.
“O proprietário da terra não tem direito ao material, é propriedade da União”, frisou o técnico da ANP, Moisés Vieira, ao explicar o procedimento.
Por que o achado chamou tanta atenção
A substância emergiu a apenas 40 metros de profundidade—zona considerada “superficial” para a indústria de óleo e gás. Para efeito de comparação, os campos potiguares, a menos de 200 km em linha reta, operam entre 1.500 e 2.500 m.
Segundo o Atlas Brasileiro do Petróleo, o Ceará responde por menos de 0,2 % da produção nacional. Mesmo assim, o Estado recebeu R$ 111,3 milhões em royalties em 2023, de acordo com dados consolidados pelo Tesouro. Caso o poço de Sidrônio gerasse receita semelhante, ele poderia embolsar quantias de quatro a cinco dígitos anuais, a depender do volume extraído.
Próximos passos da investigação
A equipe do Instituto Federal do Ceará coletou amostras vedadas que já seguiram para laboratório. O laudo químico—sem data divulgada—precisará apontar a proporção de hidrocarbonetos, contaminantes e pressão do reservatório. Só então a ANP decide se abre licitação para exploração testada por empresas habilitadas.
Enquanto isso, a agência mantém a área isolada, proibindo visitas curiosas e recomendando que a família suspenda qualquer utilização do poço, inclusive para irrigação, por risco ambiental.
O que você acha? É justo o proprietário receber apenas 1 % em descobertas como essa? Para acompanhar outros assuntos do Estado, acesse nossa editoria do Ceará.
Crédito da imagem: Divulgação / g1
