Mãe é solta após morte da filha de 5 anos; juiz impõe freios
Várzea Alegre/CE – Um dia depois de ser autuada em flagrante por homicídio omissivo, a mãe da menina de 5 anos encontrada sem vida em casa conseguiu liberdade provisória na audiência de custódia, mas terá de cumprir regras rígidas para não voltar à prisão.
- Em resumo: Justiça a liberou, mas limitou deslocamentos e impôs apresentação mensal.
Por que o juiz decidiu soltar?
Na sessão do 2º Núcleo Regional de Custódia, o magistrado homologou o flagrante, mas avaliou que a suspeita possui residência fixa e não apresenta risco imediato à investigação. Mesmo assim, ela deverá comparecer ao fórum a cada 30 dias, não poderá mudar de endereço nem ausentar-se da comarca por mais de oito dias — descumpriu, volta para a cadeia.
Segundo o Tribunal de Justiça, a medida busca equilibrar o direito de defesa com a proteção da sociedade, prática alinhada às diretrizes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que recomenda cautela, mas não automatismo na manutenção de prisões preventivas.
“A suspeita segue sob investigação por homicídio doloso na forma omissiva, dada a obrigação legal de cuidado”, destacou o despacho judicial.
O que se sabe sobre a morte da criança
De acordo com a Polícia Militar, a mãe relatou ter levado a filha ao hospital na noite anterior, mas desistiu de aguardar o atendimento por causa da fila. Em casa, administrou medicação por conta própria. Na manhã seguinte, percebeu que a menina não respirava. O Samu confirmou o óbito e notou lesões suspeitas, acionando a PM.
Casos de violência letal contra menores chocam o país: levantamento do Atlas da Violência mostra que 1.060 crianças de 0 a 9 anos foram vítimas de homicídio entre 2012 e 2022. Especialistas alertam que omissão de socorro responde por parcela crescente dessas mortes, muitas vezes associada a negligência doméstica e demora no acesso a serviços de saúde.
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