Larvas em arroz: cliente processa Nosso Atacarejo por R$ 10 mil

Quixadá/CE – A descoberta de larvas em um saco de arroz comprado no Nosso Atacarejo virou processo judicial e acende alerta sobre a fiscalização de alimentos no interior cearense.

• Em resumo: Consumidora pede R$ 10 mil ao alegar risco à saúde e abalo emocional.

O que diz a lei sobre produto contaminado

Pelo Código de Defesa do Consumidor, qualquer item alimentício deve chegar ao cliente livre de impurezas. Quando isso não acontece, o fornecedor responde por danos materiais e morais, sem necessidade de provar culpa.

Em 2023, o Procon-CE registrou dezenas de reclamações envolvendo alimentos com insetos ou corpo estranho, indicando que episódios como o de Quixadá não são isolados no estado.

“Encontrar um corpo estranho em um alimento supostamente seguro provoca sensação de vulnerabilidade e insegurança”, destaca a defesa da cliente.

Impacto para varejistas e consumidores

Especialistas em direito do consumo alertam que o valor pleiteado – R$ 10 mil – costuma ser aceito pela Justiça quando há provas de contaminação, pois envolve perigo potencial à saúde.

Para evitar processos, redes de atacado reforçam protocolos de armazenamento e controle de pragas, incluindo rotação de estoque e inspeções semanais. Pequenos cuidados evitam desperdício e protegem a reputação, já que 78% dos brasileiros deixam de comprar novamente após um incidente alimentar, segundo pesquisa divulgada pelo Procon.

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Crédito da imagem: Divulgação