Salto bilionário no PNE: Senado eleva gasto a 10% do PIB

Brasília/DF – Em votação concluída na última quarta-feira (25), o Senado Federal aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que projeta dobrar o investimento público no setor e fixa metas decisivas até 2034.

• Em resumo: Verba para educação sobe de 5,5% para 10% do PIB em dez anos.

O que muda no orçamento da educação

O texto determina crescimento escalonado: 7,5% do PIB em sete anos e 10% no fim da década, alinhando o Brasil à recomendação da UNESCO, segundo o MEC, de destinar pelo menos 6% do PIB ao ensino.

Além da ampliação financeira, o plano define 19 objetivos que vão da alfabetização plena até a expansão do ensino técnico, com avaliações bienais para evitar atrasos.

“Um passo fundamental para ampliar oportunidades, acesso e qualidade no ensino em todo o país”, comemorou o relator na Câmara, deputado Moses Rodrigues (União Brasil).

Metas ambiciosas e fiscalização

O novo PNE foi gestado por um grupo de trabalho do próprio MEC, contou com 23 audiências públicas no Senado e recebeu sugestões na Conferência Nacional de Educação, em janeiro de 2024.

A lei também prorroga automaticamente a vigência por dez anos a partir da sanção presidencial, garantindo continuidade após o término do PNE atual, que expiraria em dezembro.

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Crédito da imagem: Divulgação