Acesso à educação infantil enfrenta desigualdade no Brasil
Acesso à educação infantil enfrenta desigualdade no Brasil – Divulgado recentemente, um estudo da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social mostra que apenas 30% das 10 milhões de crianças de baixa renda cadastradas no CadÚnico estavam em creches em dezembro de 2023.
Na pré-escola, etapa obrigatória para 4 e 5 anos, a cobertura entre as famílias vulneráveis foi de 72,5%, índice ainda inferior à meta universal prevista no Plano Nacional de Educação.
Estudo revela disparidades nas matrículas
Os microdados de 2023, que cruzam CadÚnico e Censo Escolar, evidenciam forte diferença regional: a Região Norte registrou a menor taxa de matrícula em creche (16,4%), seguida por Centro-Oeste (25%) e Nordeste (28,7%). Sul (33,2%) e Sudeste (37,6%) ficaram ligeiramente acima da média nacional.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a universalização da pré-escola é condição básica para melhorar indicadores como o Ideb, que mede a qualidade do ensino básico.
Fatores que influenciam a frequência
Raça, gênero e deficiência impactam o acesso: crianças brancas têm 4% mais chance de frequentar creche do que pretas, pardas ou indígenas, enquanto meninas apresentam probabilidade 4,05% menor de matrícula. Entre crianças com deficiência, a chance de ingresso na pré-escola é 13,44% inferior.
Aspectos socioeconômicos também pesam. Quando o responsável possui emprego formal, a possibilidade de a criança estar na creche cresce 32%. Já renda informal reduz o acesso em 9%. Benefícios de transferência de renda, como Bolsa Família e BPC, elevam em até 12% a presença na educação infantil.
A presidente da Fundação, Mariana Luz, reforça que a oferta de creche integral garante alimentação, segurança e desenvolvimento, fatores essenciais para reduzir desigualdades estruturais já identificadas no início da vida escolar.
Para enfrentar o problema, especialistas defendem ampliar financiamento para municípios de baixo IDH-M, criar campanhas informativas sobre a importância da primeira infância e priorizar vagas para grupos historicamente excluídos.
O levantamento chega em momento de revisão do novo PNE, da Política Nacional Integrada da Primeira Infância e do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade da Educação Infantil, que deverão orientar metas até 2034.
No cenário global, estimativas da UNICEF apontam que cada dólar investido na primeira infância retorna até sete vezes em ganhos sociais ao longo da vida, reforçando a necessidade de políticas públicas focadas nessa fase.
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Crédito da imagem: Divulgação / Agência Brasil
