SÃO PAULO – A Faculdade de Direito da USP corre contra o tempo após receber a notícia de que o aluno Igor Amazonas, 23 anos, foi declarado desaparecido em combate pelas autoridades ucranianas. Ele viajou voluntariamente ao Leste Europeu para lutar contra a Rússia e, desde então, não faz contato com a família.
- Em resumo: universitário brasileiro some na linha de frente e caso mobiliza a maior faculdade de Direito do país.
Por que Igor foi à linha de frente
Segundo colegas, o estudante teria aderido à chamada Legião Internacional, que convoca estrangeiros para reforçar as Forças Armadas da Ucrânia. O governo de Kyiv estima que milhares de voluntários já se alistaram desde 2022, de acordo com dados recentes da ONU.
No Brasil, não há lei que proíba a ida de civis a conflitos externos, mas o Itamaraty costuma desaconselhar viagens ao país em guerra e destaca que o resgate de voluntários em áreas de combate é limitado.
“A Diretoria da Faculdade de Direito da USP manifestou solidariedade à família e amigos do estudante e informou que acompanha o caso.”
Risco jurídico e diplomático para voluntários brasileiros
A legislação internacional reconhece combatentes estrangeiros incorporados a exércitos regulares, mas especialistas alertam que, se capturados, esses voluntários podem ser tratados como mercenários – condição que retira proteção da Convenção de Genebra. Desde o início do conflito, ao menos dois brasileiros morreram em solo ucraniano, número que evidencia a escalada de perigos.
Relatório do Ministério das Relações Exteriores pontua que a embaixada em Varsóvia (responsável pelo atendimento a brasileiros na Ucrânia) enfrenta restrições logísticas para localizar desaparecidos em zonas de confronto intenso.
O que você acha? A decisão de brasileiros se alistarem em guerras estrangeiras deveria ser regulamentada? Para mais análises do cenário internacional, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação