Maracanaú decreta ponto facultativo no Natal e Ano Novo
Maracanaú decreta ponto facultativo no Natal e Ano Novo – A Prefeitura de Maracanaú oficializou, por meio do Decreto nº 5.301 de 12 de dezembro de 2025, a suspensão de expediente em quatro datas próximas às comemorações de fim de ano.
A norma, assinada pelo prefeito Roberto Pessoa, foi publicada para facilitar o deslocamento e a confraternização dos servidores sem comprometer serviços considerados indispensáveis.
Quais dias terão expediente suspenso
O decreto estabelece ponto facultativo em 24 e 26 de dezembro, além de 31 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026. As datas abrangem as vésperas e os dias imediatamente posteriores ao Natal e ao Ano-Novo, refletindo calendário semelhante ao definido pelo governo federal para seus servidores em portarias recentes.
Nos demais dias úteis, o expediente segue normal nos órgãos municipais, salvo feriados nacionais previstos na legislação.
Serviços essenciais continuam em plantão
Unidades responsáveis por saúde de urgência, limpeza urbana, segurança patrimonial e outras funções estratégicas manterão atendimento 24 horas em regime de escala.
Cada secretaria deverá divulgar internamente os plantões, assegurando que não haja descontinuidade de atendimento à população.
Contexto e boas práticas
Decretos de ponto facultativo costumam contemplar cerca de 430 mil servidores municipais em todo o Ceará, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A flexibilização busca reduzir custos operacionais com energia e transporte, ao mesmo tempo em que atende ao direito de descanso previsto na legislação trabalhista.
Empresas privadas não são obrigadas a seguir a medida, mas podem adotar esquemas de compensação de horas ou trabalho remoto para manter a produtividade durante o período de festas.
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Crédito da imagem: Divulgação / Prefeitura de Maracanaú