Moraes rejeita prisão domiciliar e mantém Bolsonaro na PF
Moraes rejeita prisão domiciliar e mantém Bolsonaro na PF – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele cumprisse prisão domiciliar por motivos de saúde.
Com a decisão, Bolsonaro continua custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde, segundo o magistrado, há estrutura para atender às recomendações médicas.
Decisão do STF cita quadro clínico estável
No despacho, Moraes afirmou que os laudos apresentados mostram “evolução positiva” no pós-operatório, afastando a alegação de risco à recuperação. Ele ainda lembrou que não há fatos novos que justifiquem a mudança de regime.
O texto da decisão reafirma que a Polícia Federal dispõe de equipe médica e instalações adequadas, conforme nota oficial do STF.
Defesa buscava precedentes de ex-presidentes
Os advogados citaram o caso de Fernando Collor, autorizado a cumprir prisão domiciliar em 2023 após intervenção cirúrgica. Moraes, porém, avaliou que a situação clínica de Bolsonaro não se assemelha à daquele precedente.
Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que, em 2023, mais de 64 mil pessoas cumpriam prisão domiciliar no país, maioria delas com monitoramento eletrônico — recurso que, até o momento, não foi solicitado pela defesa.
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Crédito da imagem: Divulgação