Beberibe, Ceará - Uma ação combinada da Polícia Civil e da Polícia Militar, realizada na última sexta-feira (17), resultou na prisão em flagrante de um homem de 52 anos que insistia em cercar terrenos na praia de Morro Branco, mesmo após embargo oficial. A operação freia um avanço clandestino sobre área de preservação na Orla Leste do Estado.
- Em resumo: suspeito foi autuado por cinco delitos, incluindo crime ambiental e dano a bem público.
Como a operação surpreendeu o suspeito
Equipes do Policiamento Ostensivo Geral e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) chegaram ao ponto indicado por denúncias anônimas e encontraram estacas recém-fincadas, ferramentas de construção e funcionários ainda no local. Questionado, o homem alegou ser proprietário das terras, mas não apresentou qualquer documento de posse ou licença ambiental.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, crimes que envolvem ocupações irregulares vêm crescendo nas regiões costeiras do Nordeste, pressionando ainda mais ecossistemas frágeis e a fiscalização municipal.
"Ele continuava a obra apesar do embargo oficial", relataram agentes que atuaram na ocorrência.
Por que o crime ambiental preocupa especialistas
Além de alterar o limite das dunas, a cercadura impede o fluxo natural de ventos e o acesso público às falésias, cenário que viola a Lei Federal 9.605/1998. O Atlas da Violência 2023 aponta que conflitos fundiários e danos à natureza já correspondem a 2,8% dos registros policiais no país — uma estatística pequena, porém em curva ascendente.
No caso de Morro Branco, o infrator responderá também por violação de domicílio, alteração de limites e desobediência. Se condenado, pode pegar até cinco anos de reclusão, além de receber multa ambiental definida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
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