Deputados cearenses que apoiaram reduzir pena de Bolsonaro

Deputados cearenses que apoiaram reduzir pena de Bolsonaro – Na madrugada desta sexta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei da Dosimetria, que diminui o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

O placar geral foi de 291 votos favoráveis, 148 contrários, uma abstenção e 72 ausências. Agora, o texto segue para análise do Senado.

Como votou a bancada do Ceará

Entre os 22 parlamentares cearenses, quatro apoiaram a redução da pena, 11 foram contrários e sete acabaram ausentes.

Votos a favor: André Fernandes (PL), Dayany Bittencourt (União), Dr. Jaziel (PL) e Luiz Gastão (PSD).

Votos contra: André Figueiredo (PDT), Célio Studart (PSD), Domingos Neto (PSD), José Airton (PT), José Guimarães (PT), Júnior Mano (PSB), Leônidas Cristino (PDT), Luizianne Lins (PT), Mauro Benevides Filho (PDT), Robério Monteiro (PDT) e Vanderlan Alves (União).

Ausentes: AJ Albuquerque (PP), Danilo Forte (União), Enfermeira Ana Paula (Podemos), Eunício Oliveira (MDB), Matheus Noronha (PL), Moses Rodrigues (União) e Yury do Paredão (MDB).

O que muda com a proposta

Originalmente condenado a 27 anos e três meses de prisão, Bolsonaro poderia ter a pena reduzida para dois anos e três meses, caso o novo critério de dosimetria seja confirmado pelo Senado e sancionado. O texto ajusta a forma de calcular agravantes e atenuantes, além de rever o regime inicial de cumprimento de pena.

A votação faz parte de uma série de projetos que alteram a legislação penal após os eventos de 8 de janeiro. Segundo a Câmara dos Deputados, outras pautas sobre crimes contra o Estado democrático também estão em tramitação.

Próximos passos

Se o Senado aprovar o projeto sem alterações, a lei segue para sanção presidencial. Caso ocorra mudança no texto, ele retorna à Câmara. Parlamentares contrários afirmam que o dispositivo pode abrir precedentes para beneficiar outros condenados por crimes graves, enquanto defensores sustentam que a medida corrige “excessos” na aplicação de penas.

No Senado, a relatoria ainda não foi definida, mas a expectativa é de que o debate ocorra nas próximas semanas, em meio a pressões de entidades jurídicas e de movimentos sociais.

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Crédito da imagem: Divulgação