Fortaleza/CE – Em menos de 24 horas, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) rastreou, por meio do chamado “DNA do lixo”, a oficina mecânica que descartou centenas de embalagens de óleo no bairro Barroso, prática que configura infração ambiental grave.
- Em resumo: rótulos e notas fiscais esquecidos no lixo entregaram o autor do descarte irregular.
Como o “DNA do lixo” entregou o infrator
A técnica consiste em vasculhar resíduos em busca de pistas – rótulos, cupons e códigos de barras – capazes de levar ao emissor. No material recolhido pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, fiscais localizaram notas de venda que ligavam as embalagens diretamente à oficina investigada.
Com o cruzamento das informações, a equipe da Agefis chegou ao endereço do estabelecimento ainda na tarde da quinta-feira (16) e lavrou auto de infração, abrindo caminho para multa que pode ir de R$ 202,50 a R$ 32.400, conforme o Art. 825 do Código da Cidade.
“O descarte irregular de resíduos é considerado infração grave e pode resultar em multa de até R$ 32.400”, destaca a Agefis em nota oficial.
Por que isso importa para Fortaleza
Segundo dados do IBGE, cada brasileiro gera em média 1 kg de lixo por dia, e pelo menos 40% desse volume ainda tem destinação inadequada. Na capital cearense, a Operação Capital Limpa e Ordenada já removeu 174 toneladas de resíduos irregulares em nove corredores viários somente neste ano.
A penalização da oficina mira microempreendedores, público que, pela lei, recebe notificação prévia para se adequar antes da aplicação de sanções mais severas. Caso a regularização não ocorra, além da multa, o infrator pode ser obrigado a arcar com a remoção do material e a reparar eventuais danos ambientais – custos que frequentemente superam o valor da punição financeira.
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