Juiz expulsa quatro PMs do Raio após tortura com cabo de vassoura
Itarema, Ceará – A Justiça Militar condenou, em 30 de janeiro, quatro soldados do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) a 4 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto por submeter um jovem a afogamento e à introdução de um cabo de vassoura no ânus, no distrito de Almofala.
- Em resumo: além da pena, Renato Aguiar Façanha Sousa, Yuri Oliveira Nonato, Miguel Everton dos Santos Reis e Gerlando Santos Daniel perderam a graduação e devem ser excluídos da corporação.
Sentença destaca “alto grau de reprovabilidade”
No despacho, o magistrado registrou que a violência “ultrapassa os limites da lesão ou grave ameaça” e agrava a pena por ter sido praticada por agentes públicos. A vítima foi mantida com a cabeça mergulhada em um tambor por cerca de dez minutos antes do abuso sexual.
Embora a defesa alegue fragilidade na prova pericial, o exame de corpo de delito confirmou lesões compatíveis com a narrativa da vítima. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que a letalidade e a violência praticadas por agentes do Estado cresceram 2,8 % no país em 2024, pressionando tribunais a aplicarem penas mais rígidas.
“Introduziram um cabo de vassoura na cavidade anal da vítima, revelando reprovação maior da conduta frente a delitos da mesma espécie”, diz a sentença.
Contexto: lei de tortura e impacto na corporação
Praticada em 2020, a agressão enquadra-se na Lei 9.455/1997, que prevê reclusão de até 8 anos quando o crime é cometido por servidor público. Com a perda do posto e da patente, os quatro policiais deixam de receber soldo e ficam impedidos de portar arma institucional após o trânsito em julgado.
Especialistas apontam que a expulsão imediata funciona como salvaguarda para a imagem da Polícia Militar e reflete diretrizes recentes da Secretaria da Segurança Pública do Ceará, que tentou reduzir em 15 % as denúncias internas de abuso em 2025.
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