Justiça determina retirada de vídeo de Capitão Wagner
Justiça determina retirada de vídeo de Capitão Wagner – A 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte ordenou que o Facebook exclua, em até 48 horas, um vídeo postado pelo presidente estadual do União Brasil, Capitão Wagner, com acusações ao secretário estadual de Recursos Hídricos, Fernando Santana.
A liminar, assinada pela juíza Samara de Almeida Cabral, foi concedida em ação de dano moral com pedido de tutela de urgência protocolada por Santana.
O que motivou a decisão
O vídeo, publicado em 14 de novembro de 2025, associa Santana, direta e indiretamente, a uma facção criminosa e a suposto favorecimento político.
No processo, o autor argumenta que as falas não se baseiam em investigação oficial nem em documentos idôneos, maculando sua honra.
Multa e medidas adicionais
Além da remoção, a magistrada determinou que a plataforma adote barreiras técnicas para impedir novo compartilhamento do conteúdo. A pena por descumprimento é multa diária de R$ 500, limitada a R$ 5 mil.
Casos de retirada de publicações envolvendo agentes políticos têm sido cada vez mais frequentes. Durante as Eleições 2022, por exemplo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou mais de 2 mil ordens de remoção de material considerado desinformativo nas redes.
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Crédito da imagem: Divulgação