MPCE apura cartel de combustíveis em Fortaleza
Cartel de combustíveis em Fortaleza – Na última sexta-feira (28), o Ministério Público do Ceará (MPCE) deflagrou uma operação nacional para apurar suspeita de formação de cartel e outras irregularidades em postos da capital.
A ação, coordenada pelo Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET), envolveu Gaeco, Gaesf, Decon e a 81ª Promotoria de Justiça, com apoio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Perícia Forense (Pefoce) e Polícia Civil.
Operação simultânea em dois estados
No eixo administrativo, o Gaesf vistoriou postos de Fortaleza, verificando documentos fiscais, qualidade do combustível e possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
Paralelamente, o Gaeco cumpriu 20 mandados de busca e apreensão em Fortaleza e no Rio de Janeiro. As ordens se baseiam em relatório do Decon que, em novembro de 2023, registrou 95 postos praticando preços idênticos, possível conluio de acordo com o Procon-CE.
Indícios de preços alinhados e impacto ao consumidor
Sete estabelecimentos localizados no mesmo raio urbano são apontados como líderes do suposto acordo, prática que fere a livre concorrência e pode encarecer o combustível para o motorista.
Levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra que o litro da gasolina comum em Fortaleza fechou maio a R$ 6,22, acima da média nordestina de R$ 6,02, sinalizando prejuízos diretos ao consumidor.
Se confirmado o crime contra a ordem econômica, os responsáveis podem pegar de dois a cinco anos de prisão e multa. O MPCE mantém as diligências em sigilo e incentiva denúncias de preços fora do padrão pelos canais oficiais.
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Crédito da imagem: Divulgação / MPCE
