Omissão fatal: mãe é presa após morte do filho de 5 anos

VÁRZEA ALEGRE/CE – Na manhã de 18 de março de 2026, uma criança de cinco anos foi encontrada morta com marcas de agressão no bairro Riachinho. A mãe, que estava na residência, foi detida pelo BPRAIO da PMCE e autuada em flagrante por homicídio doloso na modalidade omissiva imprópria.

• Em resumo: mãe é suspeita de não impedir a agressão que levou à morte do próprio filho.

Entenda a investigação relâmpago

O alerta chegou via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS). Ao chegarem, socorristas do SAMU identificaram lesões incompatíveis com morte natural e chamaram a Polícia Militar. A equipe do BPRAIO isolou a cena, recolheu depoimentos e levou os responsáveis à Delegacia Municipal.

Com base no artigo 121 combinado ao artigo 13, §2º, do Código Penal, a delegada plantonista enquadrou a mãe por homicídio omissivo – quando quem tem o dever legal de proteger se abstém de agir.

“A suspeita tinha obrigação de zelar pela integridade da vítima e, ao não fazê-lo, incorreu em dolo eventual”, destaca o auto de prisão em flagrante.

Homicídios infantis: um cenário alarmante

Números do Atlas da Violência 2023 revelam que 248 crianças de 0 a 4 anos foram vítimas de homicídio no Brasil em 2021 – praticamente uma vida perdida a cada dia e meio. Casos de omissão, embora subnotificados, são parte dessa estatística sombria.

No Ceará, a Lei Nº 17.357/2021 criou a Política Estadual de Prevenção à Violência contra Crianças. Especialistas defendem ampliar a capacitação de profissionais de saúde e educação para detectar sinais de maus-tratos antes que o pior aconteça.

O que você acha? A legislação atual responsabiliza adequadamente quem se omite da proteção de menores? Para mais análises sobre segurança pública, acesse nossa editoria especializada.

Crédito da imagem: Divulgação / PMCE