Operação mira cartel em postos de combustíveis em Fortaleza

Operação mira cartel em postos de combustíveis em Fortaleza – A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) integrou, em 28 de novembro, uma ação nacional do Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET) para combater suposta formação de cartel e outras irregularidades no setor de combustíveis.

A iniciativa mobilizou o Ministério Público do Ceará, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Perícia Forense (Pefoce) e Polícia Civil, unindo esforços administrativo e criminal.

Dois eixos de fiscalização

No âmbito administrativo, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) e a Coordenadoria de Pesquisa e Análise Fiscal (Copaf) inspecionaram postos, verificando obrigações tributárias e normas de defesa do consumidor.

Irregularidades identificadas serão apuradas pelo Gaesf, enquanto possíveis prejuízos ao consumidor também poderão gerar sanções com base nos dados do Procon-CE.

Mandados de busca e investigação de cartel

O eixo criminal, conduzido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), cumpriu 18 mandados de busca em Fortaleza e no Rio de Janeiro.

As diligências começaram após fiscalização do Decon que, em novembro de 2023, constatou preços idênticos em 95 postos da capital. Monitoramentos posteriores e análises técnicas do Cade apontaram indícios de conluio entre sete estabelecimentos.

Imagem: Internet

Débito de R$ 30 milhões e impacto social

Segundo o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, as empresas investigadas já acumulam R$ 30 milhões inscritos em dívida ativa — valor suficiente para construir três escolas de tempo integral.

A cifra pode aumentar com a perícia em equipamentos apreendidos. Para efeito de comparação, dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam que fraudes no comércio de combustíveis provocam prejuízo anual superior a R$ 8 bilhões em arrecadação no país.

O GNDOET deve divulgar o balanço consolidado da operação nos próximos dias. Para acompanhar desdobramentos e outras ocorrências, acesse nossa editoria de Polícia.

Crédito da imagem: Divulgação / Sefaz-CE