Pacto nacional mira feminicídio: Legislativo assume dianteira
Brasília – Na última quarta-feira (4), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, uniu-se a representantes do Executivo e do Judiciário para assinar o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que pretende frear o avanço dos assassinatos de mulheres no país.
- Em resumo: Congresso promete prioridade a leis mais duras enquanto pacto articula proteção e responsabilização imediata de agressores.
Como o acordo pretende salvar vidas
O documento estabelece frentes integradas de prevenção, proteção e punição. Entre as diretrizes estão a ampliação de delegacias especializadas e a criação de um painel de dados unificado que cruzará boletins de ocorrência com medidas protetivas.
Segundo o Atlas da Violência 2024, o Brasil registrou 1.437 feminicídios em 2022 – média de quatro mulheres mortas por dia, número que o pacto quer reduzir já no primeiro ano de vigência.
“O combate à violência contra a mulher é prioridade absoluta para todas as instituições brasileiras”, ressaltou Davi Alcolumbre durante a cerimônia.
Por que o Congresso é peça-chave
Alcolumbre lembrou que o Legislativo aprovou, só nos últimos três anos, oito leis que agravam penas de feminicidas e agilizam julgamentos. Agora, parlamentares prometem destravar projetos que destinam verba obrigatória para casas-abrigo e monitoramento eletrônico de agressores.
Especialistas apontam que a rápida tramitação dessas propostas pode reduzir a impunidade – hoje, menos de 10% dos casos chegam a sentença definitiva, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
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Crédito da imagem: Divulgação / Agência Senado