Procon combate cobranças abusivas em barracas de Fortaleza
Procon combate cobranças abusivas em barracas de Fortaleza – Na última sexta-feira (9), o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) deu início à operação “Procon na Praia” para orientar e fiscalizar as barracas localizadas na orla quanto ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
Cerca de 15 técnicos percorreram a Praia do Futuro, a avenida Beira Mar e o Aterro da Praia de Iracema, verificando práticas comerciais e preços exibidos aos frequentadores.
Objetivo da operação
A operação visa orientar consumidores e garantir transparência na cobrança de serviços de praia. Técnicos avaliam se os estabelecimentos informam preços com clareza e respeitam as normas do CDC. Unidades em irregularidade estão sujeitas a multas que podem chegar a R$ 18,8 milhões e até interdição.
Principais irregularidades encontradas
Entre as falhas mais comuns estão falta de clareza nos valores, aumentos sem justificativa e cobranças indevidas de cadeiras, couvert artístico e taxa de serviço. Consumidores devem exigir o Código de Defesa do Consumidor para conferência antes de fechar a conta.
Como dica, sempre solicite o cardápio físico e confirme os preços antes de consumir. Essa prática evita surpresas e assegura seus direitos.
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Crédito da imagem: Divulgação