Procon Fortaleza mira postos após alta sem aval da Petrobras
Fortaleza/CE – Em 11 de março, o Procon Fortaleza acionou o Sindicato dos Postos de Combustíveis para barrar reajustes imediatos nas bombas, considerados “absolutamente especulativos” pela autarquia. A ofensiva ocorre antes mesmo de qualquer aumento oficial da Petrobras e pode render multas de até R$ 15 milhões a quem descumprir a ordem.
- Em resumo: postos que elevarem preços sem base real podem ser punidos com multa milionária.
Por que o alerta veio agora?
O mercado internacional do petróleo disparou depois do conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel. Segundo o Sindipostos, o barril saltou de US$ 60 para US$ 100 em poucos dias, criando ambiente favorável a repasses. O Procon, porém, cita que a Petrobras não atualizou o valor nas refinarias e lembra que a legislação de defesa do consumidor proíbe aumentos sem justificativa concreta.
Fiscalizadores municipais já iniciaram visitas surpresa aos estabelecimentos. Se houver indício de cartel ou combinação de preços, o caso será repassado ao Cade.
“Não é admissível aproveitar um cenário de instabilidade global para ampliar margens de lucro”, reforçou Wellington Sabóia, presidente do Procon Fortaleza.
O que pode acontecer e como se proteger
Além de multas que começam em R$ 1.500 e podem chegar a R$ 15 milhões, donos de postos arriscam responder por infração à ordem econômica, crime que prevê até cinco anos de prisão. Historicamente, processos dessa natureza avançam: o Atlas da Violência registra aumento de 18 % nas condenações por crimes contra a economia popular na última década.
Para o motorista, a orientação é simples: fotografe o preço exposto, guarde o cupom fiscal e registre dia, hora e endereço do posto. Denúncias podem ser feitas pelo portal Fortaleza Digital ou pelo telefone 151.
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Crédito da imagem: Divulgação / g1